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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:00
Comissão aprova suspensão da carteira de motorista preso por contrabando
Texto determina ainda que, no caso de condenação definitiva pelo crime, o documento seja cassado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:35
Alusão à reclamatória trabalhista na carteira de trabalho do empregado.
Danos morais. Provimento.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:20
Xerox indenizará trabalhadora por anotação indevida em carteira de trabalho
Empresa terá que indenizar funcionária em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de anotação desnecessária na carteira de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:20
Juíza garante carteira de estudante a alunos da rede pública
A juíza entendeu que o decreto não é inconstitucional, mas, por outro lado, verificou que as falhas no cadastramento dos estudantes tem gerado prejuízos a boa parte da comunidade estudantil e por isso deferiu a antecipação de tutela solicitada pelo MP para determinar que a emissão do cartão inteligente deve se dar de forma menos burocrática
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:35
Condenado portador de falsa carteira de "Delegado Federal do Inpama
R.I.N. e G.P., que declararam ser empresários de um grupo musical, também foram condenados por passar notas falsas de cem reais a diversos estabelecimentos comerciais da cidade
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 18:20
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 20:20
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 17:43
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 19:36
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:09
Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:40
Câmara aprova gratuidade da emissão da carteira de identidade
A primeira emissão do documento de identidade será gratuita. Deputado salientou que o documento é imprescindível ao exercício da cidadania
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 18:38
Mulher que furtou carteira ?esquecida? em loja prestará serviço comunitário
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:33
Informação sobre deficiência poderá ser incluída na carteira de identidade
A cédula de identidade poderá conter a informação sobre a deficiência física, sensorial ou mental, desde que essa providência seja solicitada pelo próprio interessado ou por seu responsável legal.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:22
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:11
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 13:10
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:33
Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"
De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação